Atualmente, o brasão de Beagá cumpre a função de brasão e de bandeira ao mesmo tempo. Este acúmulo de funções do brasão oficial acaba gerando um pouco de confusão, principalmente quando se escuta sobre a ideia de propor uma bandeira para Belo Horizonte sem saber muito sobre a sua história ou contexto. O texto abaixo apresenta de forma breve as origens e as diferenças entre os símbolos oficiais da cidade, a fim de deixar claro que brasão é uma coisa, e bandeira é outra coisa.
A 1ª versão do brasão de Belo Horizonte foi proposta pelo arquiteto da Comissão Construtora da Nova Capital, José de Magalhães, e foi oficialmente aprovada em 1895, 2 anos antes da inauguração oficial da cidade.
Ao longo da história da cidade, o brasão passou por algumas variações no seu desenho, mas os elementos que o constituem mantiveram-se mais ou menos intactos. As principais diferenças entre o primeiro brasão e o atual vieram por meio do decreto nº 636, de 23 de dezembro de 1957.
Com o decreto, o brasão da cidade adquiriu sua forma atual, com a introdução do escudo português e da tarja superior — ‘chefe’, no jargão heráldico— amarela com o triângulo vermelho. A versão atual, instituída pela lei municipal nº 6938, de 1995, reproduz o padrão estabelecido em 1957 e o adapta para a linguagem do desenho vetorial.
Enquanto os brasões seguem os princípios estabelecidos pela heráldica, as bandeiras seguem os princípios estabelecidos pela vexilologia. É por este motivo que, de forma geral, nos brasões vemos uma profusão de elementos com traços complexos e pictóricos e, nas bandeiras, vemos o oposto: poucos elementos, com traços simples e geométricos.
Ao contrário do brasão da cidade, que possui uma longa tradição, a primeira versão da bandeira de Belo Horizonte é de 1995, instituída na mesma lei nº 6938 responsável por atualizar o desenho do brasão.
A lei define a bandeira como apenas uma reprodução do brasão em um fundo branco, e consegue errar até mesmo na proporção do retângulo, optando por uma relação de 19:13 ao invés dos tradicionais 10:7 usados nas bandeiras de Minas Gerais e do Brasil. Ao longo de seus quase 28 anos de idade, as aparições da bandeira de Beagá, fora dos prédios oficiais da prefeitura, permanecem mais raras do que as da loira do Bonfim.
Foi diante da insuficiência da bandeira oficial que surgiu a idéia de propor uma bandeira para Belo Horizonte. Ao invés de tentar inventar um ‘novo símbolo’ para a cidade, a preocupação do projeto foi a de trabalhar com os elementos centrais do brasão, que são também os mais representativos da cidade: o Sol, o Céu, e a Serra do Curral.
A bandeira proposta traz o mesmo nascer do sol no Pico Belo Horizonte presente no brasão, a única diferença é que ela o faz em uma linguagem gráfica mais apropriada à estrutura formal de uma bandeira.
A confusão entre brasão e bandeira, aliás, não vem de hoje. A 1ª versão da bandeira do Brasil, de 1822, traz ao centro o brasão de armas do então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; Pedro de Alcântara. Foi só a partir da proclamação da república, com o decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, que foram instituídas as bases do brasão e da bandeira como os conhecemos e usamos até hoje.
Desde o decreto, ao invés de termos uma bandeira com um brasão ao centro, temos desenhos distintos para cada um dos símbolos oficiais. Vale notar que, apesar das diferenças entre brasão e bandeira da república, o simbolismo presente em seus elementos centrais é o mesmo.
Em setembro de 1892, o então deputado Oliveira Valadão ainda tentou fazer com que o brasão voltasse a fazer parte da bandeira, assim como nos tempos do império. Prevaleceu, porém, a separação entre a heráldica e a vexilologia nos símbolos oficiais da república, e o projeto de lei foi arquivado.
Em Minas Gerais, a bandeira oficial teve a sua origem em 1789, ano da Inconfidência Mineira. A principal diferença entre a versão original e a atual — dizem — seria a cor, inicialmente verde. O brasão do estado, por sua vez, só seria definido mais de 100 anos depois, a partir da lei estadual nº 1, de 14 de setembro de 1891.
No mesmo documento de 1895 em que se apresenta oficialmente o projeto do brasão de Beagá, há também uma proposta de desenho para o brasão do estado. A proposta de José de Magalhães para o brasão de Minas Gerais não foi adotada oficialmente, mas ainda hoje ela pode ser vista em afrescos e ornamentos da época, presentes no Palácio da Liberdade.
Em fevereiro de 1924, o brasão original do estado foi substituído pela sua versão atual. O argumento foi similar ao que justifica, hoje, o redesenho da bandeira: o projeto original não se adequava às convenções e princípios formais do gênero — sendo, inclusive, muitas vezes descrito como ‘selo’, ao invés de ‘brasão’.
A partir do decreto estadual nº 6.498, a lamparina e as picaretas em cruz, inicialmente instituídas no brasão não-oficial de José de Magalhães, passaram a ocupar o centro do brasão oficial do estado, onde continuam até hoje.
A definição dos símbolos oficiais é freqüentemente acompanhada de um processo político conturbado, independentemente da época ou da maneira pelo qual são instituídos. No fim das contas, o uso que a população faz dos seus símbolos é muito mais importante do que qualquer decreto de qualquer autoridade governamental.
A intenção do projeto de criar uma bandeira para Belo Horizonte é usar o design como ferramenta para que os símbolos oficiais do município sejam tão bem resolvidos e tão usados quanto os do estado e do país.
O brasão de Belo Horizonte é ótimo, ele não precisa ser alterado e muito menos substituído, mas brasão e bandeira possuem estruturas formais muito diferentes. Quando olhamos para os símbolos do Estado e da República a diferença entre os dois fica muito clara.
Fortalecer os símbolos municipais é uma forma de promover a cidade e os interesses de seus habitantes — e a defesa da Serra do Curral, e do Pico Belo Horizonte, é o principal deles atualmente.