Sobre o brasão

O brasão de Belo Horizonte é ótimo, ele não precisa e nem vai ser alterado, mas brasão e bandeira são coisas muito diferentes.

Enquanto os brasões seguem os princípios estabelecidos pela heráldica, as bandeiras seguem os princípios estabelecidos pela vexilologia. É por este motivo que, de forma geral, nos brasões vemos uma profusão de elementos com traços complexos e pictóricos e, nas bandeiras, vemos o oposto: poucos elementos, com traços simples e geométricos.

Quando olhamos para os símbolos do Estado e da República a diferença de linguagem entre brasão e bandeira fica evidente.

Sobre o Pico Belo Horizonte

A bandeira traz o mesmo elemento central presente no brasão: o nascer do sol no Pico. A única diferença é que ela o faz em uma linguagem gráfica mais apropriada para uma bandeira.

Ao invés de tentar inventar um “novo símbolo” para Beagá, a preocupação do projeto foi de trabalhar com os elementos mais representative do brasão e da cidade: o Sol, o Céu, e a Serra.

A proposta é justamente criar um símbolo forte e de fácil reprodução, para que ele possa ser usado na defesa dos interesses da população do município. Manter a mineração longe da Serra do Curral, inlusive, foi uma das principais motivações para o desenvolvimento do projeto.

Sobre a tradição

O brasão de Belo Horizonte só passou a atuar como bandeira em 1995. Desde então, seu uso pela população da cidade é quase nulo, aparecendo apenas em prédios e cerimônias oficiais da prefeitura.

O brasão da cidade, por sua vez, é mais antigo do que a própria cidade, e vai manter o seu desenho atual qualquer que seja o resultado do referendo.

Brasão e bandeira são símbolos diferentes, cada um com sua função e sua estilo. O projeto da bandeira, inclusive, foi elaborado a partir do próprio brasão, pensando em manter a relação entre os 2 principais símbolos oficiais do município.

Sobre a simplicidade do desenho

A simplicidade do desenho é um dos principais fatores por trás da força das bandeiras. É a simplicidade que permite que elas sejam identificadas, reproduzidas, apropriadas e adaptadas por qualquer um.

O fato de que “uma criança poderia ter feito este desenho” é proposital. Uma criança também consegue desenhar as bandeiras do Brasil e de Minas — e é isso que as torna tão boas e tão utilizadas.

Sobre a política partidária

Uma bandeira de uma cidade é, por princípio, suprapartidária. O voto em relação à bandeira não interfere em nada no voto para a prefeitura ou para a câmara municipal.

O projeto ainda é incipiente, e por isso, seus usos e seus significados ainda estão em disputa. O significado de uma bandeira, entretanto, não é determinado por quem a projetou e muito menos por quem a oficializou, mas sim por quem a usa — e para quê ela é usada.

Sobre o momento

Discutir os símbolos que usamos para representar a cidade não é urgente, mas é essencial. A representação simbólica da cidade é uma ferramenta importantíssima na sua própria construção e transformação. Inclusive, é justamente por reconhecer a importância e a força dos seus símbolos que várias cidades, estados, e até países tem passado por processos semelhantes ao que ocorre hoje em Beagá.

Mudar uma bandeira oficial é sempre um processo político conturbado, independentemente da época ou da maneira como o processo é conduzido — mas se fôssemos esperar tempos mais tranquilos para discutir pautas consideradas ‘menos urgentes’ estaríamos estagnados em várias frentes desde antes mesmo da fundação da cidade, em 1897.

Sobre os custos de implementação

A implementação da bandeira pode acontecer de forma gradual, à medida que as bandeiras atuais precisarem de reposição devido ao desgaste natural do material. Neste sentido, a bandeira geraria uma economia de recursos para o município, já que seu desenho é mais fácil – e conseqüentemente mais barato – de ser produzido.

O grande potencial econômico da nova bandeira se dá, porém, quando olhamos para além dos seus usos oficiais – únicos usos contemplados pela bandeira atual. Uma bandeira com o desenho bem resolvido consegue se desdobrar em inúmeros produtos, brindes e souvenirs, que podem contribuir para gerar renda e movimentar a economia do município. A campanha de financiamento coletivo do projeto da bandeira, inclusive, é uma prova disso.

Vale lembrar também que, na maioria dos casos, o que vemos sendo utilizado pela prefeitura em seus documentos, uniformes e veículos oficiais não é a bandeira, mas sim o brasão — que vai continuar sendo usado como símbolo oficial do governo do município, sem nenhuma alteração em seu desenho.

Sobre os custos de campanha

O projeto da bandeira foi desenvolvido como uma iniciativa cidadã independente, sem nenhum custo aos cofres municipais. Além disso, a Constituição Federal de 1988 (Art.14 §13) determina que os referendos e plebiscitos ocorram sem que haja tempo de TV e rádio do horário eleitoral gratuito destinados às suas campanhas (a favor ou contra), e nenhuma verba dos fundos eleitorais ou partidários está sendo direcionado a elas, também por determinação legal.

Sobre o referendo

O processo pelo qual uma bandeira é transformada em uma “bandeira oficial” pode ocorrer de inúmeras maneiras, e nenhuma delas é imune à confusão. As coisas só se acalmam depois de muitos anos, quando a bandeira já existe “desde antigamente”. A bandeira partiu de uma iniciativa independente de um designer belo horizontino. O projeto foi sendo abraçado por várias pessoas e grupos até chegar na câmara municipal, que pegou o projeto de design, e transformou ele em projeto de lei. A proposta do referendo surgiu na CMBH, justamente para que houvesse uma maior participação popular na decisão.

Nesta página, defendemos o projeto de design da bandeira. O projeto de lei e o referendo podem e devem ser discutidos com a CMBH, a PBH, o TRE, e até o Congresso. A participação popular é sempre muito bem-vinda, e deve ser bem organizada para que aconteça de forma que reflita tanto a vontade da população quanto as necessidades técnicas do projeto. Referendos ainda são raros no Brasil, mas torcemos para que o referendo sobre a bandeira sirva de exemplo para a aprimoração dos mecanismos de participação popular na democracia.